Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Filha de Prestes e Olga doará indenização